Você que presta serviços para uma empresa no exterior, sabia que você pode estar pagando mais impostos do que deveria?
A pessoa que mora no Brasil e presta serviço para uma empresa no estrangeiro, exportando os seus serviços, como é o caso dos designers, dos programadores e dos consultores, é uma das menores tributações do mundo, tirando o paraíso fiscal, pagando líquido cerca de 5% ou menos de imposto dentro da legalidade.
Para usufruir dos benefícios fiscais, o prestador de serviço residente no Brasil deve abrir uma empresa para formalizar essa atividadee o resultado do serviço prestado tem que se dá no exterior. Ao fazer isso, a tributação pode ser vantajosa, especialmente em comparação com outras formas de renda no Brasil.
A tributação para empresas que exportam serviços pode ser relativamente baixa, com alíquotas efetivas que variam geralmente entre 4,5% e 5%, conforme mencionado. Isso se deve ao benefício de algumas isenções e regimes tributários específicos para exportadores de serviços, pois não há a cobrança de PIS, COFINS e ISS, reduzindo em quase 50% os impostos a serem pagos.
Após obter o registro da empresa e ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), o próximo passo importante é estudar qual o melhor regime tributário a ser aplicado, no caso de exportação de serviços, o Simples Nacional ou o Lucro Presumido podem ser opções viáveis, dependendo da situação específica da empresa, e assim obter os benefícios fiscais em não estar sujeito ao pagamento de PIS, COFINS e ISS, reduzindo a carga tributária da empresa em quase metade da alíquota.
É importante ressaltar que, embora a tributação para exportação de serviços possa ser relativamente baixa, é fundamental garantir o cumprimento exigente das leis fiscais e regulamentações aplicáveis. Recomenda-se sempre buscar o auxílio de um contador ou advogado especializado para orientação e assessoria adequadas durante o processo de abertura e operação da empresa para escolher o melhor regime tributário e usufruir dos benefícios fiscais.